Artistas, produtores, empresários e outros fazedores da cultura, reuniram-se em mesa redonda com o Ministério da Cultura, para discutir o preponente para a revisão do actual Regulamento de Espectáculos e Divertimentos Públicos, na última semana em Maputo.
Por Eduaro Quive
O encontro visou, essencialmente, debater os 43 artigos que compõem a referida proposta de leis que vai comandar e organizar a evolução da industria cultural nacional, tendo o mesmo acontecido num ambiente aberto de análise e discussão do regulamento, o qual traz muitas inovações atinentes ao desenvolvimento e valorização das artes e cultura moçambicanas.
Na mesma ocasião, o ministro da Cultura, Armando Artur, disse ser este o princípio de uma nova era para a cultura nacional, sendo que constitui este fim, uma meta para mudar o rumo que as artes tem tomado e renovar as expectativas dos seus fazedores, acrescentando o grau de sustentabilidade.
Armando Artur, acrescentou que o seu ministério, move esta acção pensando sobre tudo na vida do artista e nas facilidades que este deve ter para o conforto, nas suas actividades, daí ter reunidos com os mesmos, de modo que novo regulamento, seja a reflexão dos interesses dos artistas.
Já os artistas que falaram a nossa equipe de reportagem, defenderam que a renovação das leis é essencial para libertar os artistas e deixar a arte crescer dentro das normas ao nível do tempo em que vivemos.
Por outro lado, enalteceram o feito do ministério que pela primeira vez, um titular da pasta da cultura se reuniu com sigo, “sentimo-nos valorizados”. Disse Aly Faque.
A revisão começa pela procura da abrangência da própria definição, trazendo novos conceitos que reflectem a actual dinâmica e conjectura do país. Define espectáculos e divertimento público todas as actividades de entretenimento, recreação e lazer, representação ou exibição perante espectadores de uma obra (dramática, dramático-musical, coreográfica, pantomímica), exposições de artes e artesanato em espaços públicos.
Incluiu igualmente o desfile de moda e de beleza, lançamento de fogo-de-artifício, divertimentos mecanizados eléctricos, electrónicos ou manuais, bailes, audições musicais ao vivo ou por aparelhos, literatura (recital), circo, luna-parque, carnaval ou outras representações.Da lista constam ainda execuções e diversões por meio de ficção dramática, canto, dança e música.
O novo regulamento abrange espectáculos e divertimentos públicos realizados nos recintos e lugares públicos e privados, designadamente teatros, cineteatros, salas de concertos, praças públicas, estádios, pavilhões, espaços abertos, avenidas, discotecas, boites, clubes nocturnos, cabarés, dancings, casas de pasto, de cultura, clubes, centros e salões culturais, espaços de confecções religiosas e outros similares.
Refira-se que nesta segunda-feira, o Ministério da Cultura, convidou novamente os diversos intervenientes no panorama artístico cultural do país, a tomarem parte duma reunião, a realizar-se, igualmente, na sala de reuniões do Ministério da Educação.
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