Victor Eustáquio - Portugal
África não se entende quanto à globalização, já se sabe. Mas se as elites africanas estão divididas, também fora do continente o tema não é pacífico quando se trata de discutir os efeitos de um mundo ligado em rede sobre os chamados países pobres do sul global.
O problema é que por muitas paixões que alimente, a discussão da globalização é um equívoco. É certo que afecta todos os cidadãos do planeta, mas é um equívoco se o debate continuar localizado fora do que está já a jusante, nomeadamente a transnacionalização e, porventura, a hipótese de uma desmundialização. E mais: sem considerar que é na esfera económica que reside o princípio estruturante de toda a dinâmica social, política e cultural das sociedades, subscreva-se ou não o jargão marxista do materialismo histórico e teorias discutíveis como a estafada relação entre infra-estrutura e superestrutura.
Em poucas palavras, e dito de forma simples, o desenvolvimento das novas tecnologias no qual se ancora o mundo ligado em rede conduziu a uma mutação acelerada das sociedades, tanto a norte como a sul, da esquerda à direita, entre ricos e pobres, e todos aqueles que andam perdidos pelo meio. Mas por etapas, embora sucedendo-se em catadupa, cada uma delas com claros sinais distintivos. É que, antes da globalização (e que não se confunda com a expansão imperialista que uniu e desuniu o mundo, pois esse foi um movimento de natureza diferente sem qualquer vocação global), o planeta conheceu o fenómeno da internacionalização, a possibilidade do capital procurar e conquistar novos mercados, até então distantes e inacessíveis, com todas as repercussões que daí decorreram para a vida das sociedades.
Ora, o princípio da “aldeia global” foi uma consequência inevitável, mas não se esgotou nesse patamar. E aqui começa o mal-entendido. O capital internacionalizou-se, globalizou-se, mas também se transnacionalizou. Por outras palavras, a globalização e a revolução digital puseram em evidência a possibilidade da transnacionalização através da reconfiguração dos mecanismos da reprodução do capital (que ficaram livres dos constrangimentos das fronteiras geográficas).
E aqui reside o essencial da questão. É que se as novas tecnologias passaram a estar ao serviço dos cidadãos e das instituições públicas de organização e gestão territorial, soberanas ou nem por isso, também foram parar às mãos do sistema financeiro internacional e das grandes empresas multinacionais; numa palavra, às mãos dos non-state actors (NSAs), isto é, todos os actores e manifestações de poder que não têm o Estado como epicentro, que se movimentam a jusante dos constrangimentos formais do Estado, ou seja, das fronteiras geográficas que ditam os limites da soberania nacional.
A emergência dos NSAs, que actuam num espaço transnacional, bem como do conjunto de novas escalas de valores e normas, difundidas à escala global de forma transnacional, põem em evidência vulnerabilidades diferenciadas entre os Estados tradicionais e novos desafios à actuação destes. De resto, estas novas forças transnacionais, enquanto actores sociais, são tanto legítimas (como os poderosos grupos financeiros internacionais) como ilegítimas (de que são exemplo as organizações terroristas e criminosas). E, por vezes, é difícil encontrar uma linha que as separe. Acresce à acção destes novos actores, a mudança estrutural imposta pela difusão de novos valores e normas, que tendem, nalguns casos, a institucionalizarem-se como uma espécie de regimes virtuais.
Neste contexto, a qualidade da regulação e gestão territorial, com a imposição de regras e limites, assume uma natureza crucial porque se transformou numa medida de poder, a capacidade de um actor impor a sua vontade sobre outro ou outros actores, concretizando-a, regra geral, num sistema institucionalizado. Contudo, se as novas tecnologias estão ao serviço e nas mãos do sistema financeiro internacional e das grandes empresas multinacionais, são estas pois que melhor conseguem instrumentalizar os media e ditar as regras da sociedade de informação, impondo gostos, modas, estilos, estratégias, políticas, controlando todos os espaços de poder de forma transnacional (sempre com a possibilidade de deslocalizações fáceis), enquanto os Estados e todas as tradicionais instituições de soberania de cada País (presos a territórios e fronteiras físicas) caminham para a sua impotência e caducidade. Resta saber que papel lhes resta, depois de terem mostrado já ser incapazes de negociar, em paridade, com o capital privado internacional.
Um sério desafio a que acresce outro: num mundo ligado em rede, vivemos sob a ameaça de problemas que deixaram de ser nacionais e que dificilmente encontram resposta nas soluções propostas pelas organizações supranacionais, na ausência de um hipotético Governo à escala global. A recessão da economia mundial, a crise do crédito e financiamento, a crise energética, a crise de segurança, as mudanças climáticas e os novos problemas de saúde mundial são disso alguns exemplos.
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